Processo 183443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:39
Autuado em 02/05/2013 15:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8162/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8162/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8162/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas CLEIRIDES QUEVEDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO JOÃO
Representante legal ALTAIR JOSE GASPARETTO
Representante legal CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2014 13:56 do Protocolo 197880/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1457/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1454/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1451/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1452/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1455/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1456/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1451/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1452/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1454/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1455/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1456/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1457/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8162/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1076/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 355/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9815/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 10:26 DP  
12/02/2015 08:18 DEX Informação nº 1424/2015 -
21/01/2015 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2015 -
21/01/2015 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 111/2015 -
17/12/2014 17:06 S2C Acórdão nº 8162/2014 -
26/11/2014 11:04 GCNB  
21/11/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 18843/2014 - Pela irregularidade com aplicação de multas Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com aplicação de multa e recomendação.
12/03/2014 14:26 DAT Instrução nº 8510/2014 - CÓD.:
11/03/2014 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1076/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1196/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Informação nº 3676/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1451/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1452/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1454/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1455/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1456/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1457/2014 -
23/01/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
07/05/2013 13:55 DAT Instrução nº 616/2014 -
02/05/2013 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9815/2013 -

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